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Tema(s): Decisão fundamentada Não comprovação dos alegados prejuízos e ausência de elementos novos capazes de modificar o decisum Alimentos gravídicos
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos provisórios Impossibilidade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Alimentos gravídicos Impossibilidade Ausência de indícios de paternidade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Dano moral Ilegitimidade passiva do agente público Cirurgia laqueadura Gestação posterior
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Alimentos pleiteados pela mãe Possibilidade enquanto gravídicos
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos com relação à ex-cônjuge Ex-mulher graduada Orientação jurisprudencial do STJ
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade da alimentanda Obrigação alimentar avoenga
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Recurso desprovido
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Efeitos modificativos Alimentos
Data de Publicação: 22/11/2016