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resultados

Busca e apreensão da criança e adolescente. Tutela de urgência. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Busca e apreensão da criança e adolescente Tutela de urgência Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 12/03/2024

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Inventário. Herdeiros colaterais. Existência de herdeira necessária. Companheira do falecido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiros colaterais Existência de herdeira necessária Companheira do falecido

Data de Publicação: 11/03/2024

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Declaração de união estável post mortem. Duplicidade de uniões. Divisão com ambas as companheiras

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaração de união estável post mortem Duplicidade de uniões Divisão com ambas as companheiras

Data de Publicação: 11/03/2024

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Divórcio. Partilha. Direito possessório

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha Direito possessório

Data de Publicação: 08/03/2024

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Indenização por danos materiais e morais. Violência doméstica. Dano moral in re ipsa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Violência doméstica Dano moral in re ipsa

Data de Publicação: 07/03/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Veículo registrado em nome de terceiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Veículo registrado em nome de terceiro

Data de Publicação: 06/03/2024

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Inventário. Herança Digital. Acesso às informações pessoais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herança Digital Acesso às informações pessoais

Data de Publicação: 06/03/2024

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Família. Sucessões. Companheiro herdeiro necessário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Sucessões Companheiro herdeiro necessário

Data de Publicação: 05/03/2024

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Divórcio. Bloqueio de metade do numerário existente em conta. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Bloqueio de metade do numerário existente em conta Possibilidade

Data de Publicação: 04/03/2024

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Apelação cível. Arbitramento de aluguel. Divórcio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Arbitramento de aluguel Divórcio

Data de Publicação: 01/03/2024

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