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Tema(s): Direito de família Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição da parte imóvel do qual não era proprietária Vício a macular o testamento
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Modificação da curadora Ausência de comprovação de condutas desabonadoras Impossibilidade
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Partilhas de bens Divórcio Regime de Separação convencional
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Inventário Partilha homologada Disposição testamentária
Data de Publicação: 11/06/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de parte do imóvel do qual não era proprietária Inexistência de vício a macular o testamento
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Visitas paternas Fixação liminar Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 09/06/2019
Tema(s): Inventário Cessão de direito hereditários Termo judicial nos autos Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2019