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resultados

Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura. Prosseguimento do feito no juízo primevo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura Prosseguimento do feito no juízo primevo

Data de Publicação: 10/05/2020

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União estável. Inventário extrajudicial. Discordância dos interessados. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Inventário extrajudicial Discordância dos interessados Impossibilidade

Data de Publicação: 07/05/2020

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Imóvel doado. Cláusulas. Pedido de cancelamento dos gravames. Desconstituição. Acordo mútuo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Imóvel doado Cláusulas Pedido de cancelamento dos gravames Desconstituição Acordo mútuo

Data de Publicação: 07/05/2020

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Bens ainda não partilhados. Cobrança de aluguéis. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade

Data de Publicação: 06/05/2020

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Testamento cerrado. Rompimento antecipado. Intervenção do MP permitida e ignorada. Sentença cassada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Rompimento antecipado Intervenção do MP permitida e ignorada Sentença cassada

Data de Publicação: 05/05/2020

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Convivência do menor com o genitor. Via vídeo ou chamada telefônica. Pandemia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência do menor com o genitor Via vídeo ou chamada telefônica Pandemia

Data de Publicação: 03/05/2020

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Doação. Herdeiros necessários. Colação. Acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário

Data de Publicação: 29/04/2020

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Execução de titulo extrajudicial. Penhora de direitos hereditários. Necessidade de conclusão do inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora de direitos hereditários Necessidade de conclusão do inventário

Data de Publicação: 28/04/2020

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Partilha de bens. Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro. Má fé. Simulação. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro Má fé Simulação Nulidade

Data de Publicação: 28/04/2020

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Alimentos. Redução. Possibilidade. COVID 19

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade COVID 19

Data de Publicação: 22/04/2020

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