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resultados

Ação de Guarda. Alimentos Provisórios. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de Guarda Alimentos Provisórios Redução Descabimento

Data de Publicação: 02/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio. Pensão Alimentícia. Limite Temporal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Pensão Alimentícia Limite Temporal

Data de Publicação: 21/03/2018

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Execução de alimentos. Falecimento do alimentante. Extinção da obrigação alimentar. Data do óbito. Responsabilidade do espólio

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do alimentante Extinção da obrigação alimentar Data do óbito Responsabilidade do espólio

Data de Publicação: 06/02/2018

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Partilha. Registro no cartório extrajudicial. Excesso meação. Inexistente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha Registro no cartório extrajudicial Excesso meação Inexistente

Data de Publicação: 16/11/2017

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Petição de herança. Esposa do executado. Defesa de meação. Bens adquiridos por herança. Casamento sob regime de comunhão parcial de bens. Bem incomunicável. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Petição de herança Esposa do executado Defesa de meação Bens adquiridos por herança Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Bem incomunicável Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 26/10/2017

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Ação de busca e apreensão. Falecimento da parte requerida. Sucessão processual pelo espólio. Individualização da herdeira menor. Desnecessidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de busca e apreensão Falecimento da parte requerida Sucessão processual pelo espólio Individualização da herdeira menor Desnecessidade

Data de Publicação: 11/10/2017

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Ação de alimentos. Tutela provisória de urgência. Alimentos devidos à filha maior de idade cursando ensino superior

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de alimentos Tutela provisória de urgência Alimentos devidos à filha maior de idade cursando ensino superior

Data de Publicação: 04/10/2017

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Escritura de compra e venda e registro em nome de uma herdeira. Suposta doação inoficiosa de ascendente à descendente. Pretensão de nulidade. Prescrição

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Escritura de compra e venda e registro em nome de uma herdeira Suposta doação inoficiosa de ascendente à descendente Pretensão de nulidade Prescrição

Data de Publicação: 28/09/2017

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Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental. Alteração do regime de visitas. Ausência de prejuízos à menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental Alteração do regime de visitas Ausência de prejuízos à menor

Data de Publicação: 14/09/2017

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Alteração do prenome e do sexo. Transexual. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alteração do prenome e do sexo Transexual Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 08/09/2017

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