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resultados

Alimentos e partilha de bens. Partilha de direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Partilha de direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 21/06/2019

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ECA. Direito de visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/06/2019

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Divórcio e partilha de bens. Alimentos provisórios.Pensão alimentícia compensatória. Medida concedida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio e partilha de bens Alimentos provisóriosPensão alimentícia compensatória Medida concedida

Data de Publicação: 18/06/2019

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Inventário. Existência de testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 17/06/2019

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Divórcio litigioso. Fixação de alimentos. Reconvenção. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Fixação de alimentos Reconvenção Ausência de comprovação

Data de Publicação: 17/06/2019

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União estável com partilha. Guarda e alimentos. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/06/2019

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Declaração de reconhecimento do união estável. Decretação do Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Declaração de reconhecimento do união estável Decretação do Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 16/06/2019

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Inventário. Avaliação de bens do espólio. Averbação do inventário nas matrículas dos imóveis. Não cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Avaliação de bens do espólio Averbação do inventário nas matrículas dos imóveis Não cabimento

Data de Publicação: 14/06/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos majorados. Desemprego. Binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos majorados Desemprego Binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 13/06/2019

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Inventário. Nulidade de testamento. Ausência de intimação prévia dos herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Ausência de intimação prévia dos herdeiros

Data de Publicação: 12/06/2019

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