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resultados

Anulação de casamento. Consumação do casamento. Extinção do processo sem julgamento do mérito

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de casamento Consumação do casamento Extinção do processo sem julgamento do mérito

Data de Publicação: 21/02/2008

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Negatória de Paternidade. Inexistência de vínculo biológico. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Negatória de Paternidade Inexistência de vínculo biológico Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 11/02/2008

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Decisão monocrática. Ação de Investigação de Paternidade em que prepondera a paternidade socioafetiva sobre a biológica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Decisão monocrática Ação de Investigação de Paternidade em que prepondera a paternidade socioafetiva sobre a biológica

Data de Publicação: 14/10/2007

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Negatória de Paternidade. Ilegitimidade de Parte. Direito Personalíssimo. Recurso Adesivo. Honorários.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Negatória de Paternidade Ilegitimidade de Parte Direito Personalíssimo Recurso Adesivo Honorários

Data de Publicação: 17/04/2007

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Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato C/C Indenização de Serviços Domésticos Prestados. Labor Realizado em Proveito Econômico da União. Ressarcimento Patrimonial Descabido.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato C/C Indenização de Serviços Domésticos Prestados Labor Realizado em Proveito Econômico da União Ressarcimento Patrimonial Descabido

Data de Publicação: 16/04/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE NULIDADE DE PARTILHA. REPETIÇÃO DE DEMANDA ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS. COISA JULGADA. MITIGAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE NULIDADE DE PARTILHA REPETIÇÃO DE DEMANDA ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS COISA JULGADA MITIGAÇÃO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Data de Publicação: 12/03/2007

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PROTOCOLO Nº: 200604192252 NATUREZA: HOMOLOGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: D.H.N E B.K.S

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): PROTOCOLO Nº: 200604192252 NATUREZA: HOMOLOGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: DHN E BKS

Data de Publicação: 06/02/2007

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HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. PEDIDO MAL INSTRUÍDO.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): HABEAS CORPUS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PRISÃO CIVIL PEDIDO MAL INSTRUÍDO

Data de Publicação: 06/02/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PEDIDO DE REDUÇÃO ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS AUSÊNCIA DE PROVAS

Data de Publicação: 06/02/2006

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AÇÃO ANULATÓRIA. PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELO IPASGO. RATEIO. RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): AÇÃO ANULATÓRIA PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA PELO IPASGO RATEIO RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

Data de Publicação: 21/11/2005

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