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resultados

Revisional de alimentos. Acordo extrajudicial. Majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Acordo extrajudicial Majoração Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Execução de alimentos. Maioridade civil. Quitação. Possibilidade. Débitos pretéritos. Legitimidade da genitora

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Maioridade civil Quitação Possibilidade Débitos pretéritos Legitimidade da genitora

Data de Publicação: 17/07/2019

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia compensatória. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia compensatória Alimentos provisórios

Data de Publicação: 17/07/2019

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Anulação de testamento. Vícios e incapacidade do testador não verificados. Autonomia de vontade preservada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de testamento Vícios e incapacidade do testador não verificados Autonomia de vontade preservada

Data de Publicação: 16/07/2019

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Execução de alimentos. Suspensão da CNH e cartão de crédito. Medidas atípicas. Descabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH e cartão de crédito Medidas atípicas Descabimento

Data de Publicação: 16/07/2019

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Exoneração ou redução de alimentos com pedido liminar. Relativização do princípio da não surpresa. Comprovação da necessidade dos alimentos

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Exoneração ou redução de alimentos com pedido liminar Relativização do princípio da não surpresa Comprovação da necessidade dos alimentos

Data de Publicação: 15/07/2019

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Alimentos provisórios. Binômio alimentar. Razoabilidade da fixação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio alimentar Razoabilidade da fixação

Data de Publicação: 15/07/2019

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Guarda menor. Impossibilidade de majoração de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/07/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 14/07/2019

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Revisional de alimentos. Redução do quantum. Atendimento ao binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar

Data de Publicação: 14/07/2019

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