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Tema(s): Anulação de testamento Vícios e incapacidade do testador não verificados Autonomia de vontade preservada
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH e cartão de crédito Medidas atípicas Descabimento
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Exoneração ou redução de alimentos com pedido liminar Relativização do princípio da não surpresa Comprovação da necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio alimentar Razoabilidade da fixação
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar
Data de Publicação: 15/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do quantum Atendimento ao binômio alimentar
Data de Publicação: 14/07/2019
Tema(s): Divórcio Casamento realizado no exterior Ausência de registro no Brasil Indeferimento da inicial
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Declaratória de união estável Partilha e guarda Binômio alimentar
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Anulação de testamento Incapacidade do testador Autonomia preservada
Data de Publicação: 10/07/2019