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resultados

Conflito negativo de competência. Vara cível. Vara de família. Reconhecimento de união estável homoafetiva

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Conflito negativo de competência Vara cível Vara de família Reconhecimento de união estável homoafetiva

Data de Publicação: 13/04/2012

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Agravo de Instrumento. Processo civil. Intempestividade. Penhora sobre bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Processo civil Intempestividade Penhora sobre bem de família

Data de Publicação: 11/04/2012

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Reconhecimento de união estável homoafetiva. Casamento no estrangeiro. Proteção legal

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva Casamento no estrangeiro Proteção legal

Data de Publicação: 11/04/2012

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Agravo de instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/09

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/09

Data de Publicação: 21/03/2012

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Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

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Apelação. Família. Revisão de guarda e regulamentação de visita

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Família Revisão de guarda e regulamentação de visita

Data de Publicação: 29/02/2012

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Apelação Cível. Ação de alimentos. Revelia do réu

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Ação de alimentos Revelia do réu

Data de Publicação: 23/02/2012

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Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos avoengas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas

Data de Publicação: 15/02/2012

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Agravo de Instrumento. Alimentos gravídicos provisórios. Indícios da paternidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos provisórios Indícios da paternidade

Data de Publicação: 10/02/2012

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Cumprimento de sentença. Penhora. Imóvel

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Cumprimento de sentença Penhora Imóvel

Data de Publicação: 08/02/2012

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