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resultados

Direito Civil e Processual Civil. Ação de nulação de testamento público. Regime de separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação de nulação de testamento público Regime de separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 13/07/2011

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Conversão de união estável homoafetiva em casamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Conversão de união estável homoafetiva em casamento

Data de Publicação: 28/06/2011

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Agravo de Instrumento. Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 22/06/2011

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Processo Civil. Agravo de Instrumento. Pedido de redução de alimentos provisórios. Valor previsto em pacto antenupcial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processo Civil Agravo de Instrumento Pedido de redução de alimentos provisórios Valor previsto em pacto antenupcial

Data de Publicação: 06/06/2011

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Responsabilidade civil. Família. Apelação em Ação de Compensação por danos morais. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Responsabilidade civil Família Apelação em Ação de Compensação por danos morais Abandono afetivo

Data de Publicação: 25/05/2011

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Interdição. Curatela. Cônjuge. Comunhão universal de bens. Prestação de contas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Interdição Curatela Cônjuge Comunhão universal de bens Prestação de contas

Data de Publicação: 16/05/2011

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Direito Civil. Plano de saúde. Inclusão dependente. Relação homoafetiva

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito Civil Plano de saúde Inclusão dependente Relação homoafetiva

Data de Publicação: 11/05/2011

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Civil. Processo Civil. Ação de separação litigiosa. Decretação do divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2011

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Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio. Partilha de bens. Reconvenção

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Partilha de bens Reconvenção

Data de Publicação: 27/04/2011

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Civil. Anulação de partilha em separação judicial. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/04/2011

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