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resultados

Abertura e Registro de Testamento. Inventário. Conexão.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/10/2024

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Falecimento do Devedor. Limite da Herança. Valor da Dívida.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 30/09/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha. Indenização por Perdas e Danos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Patrimônio Conjunto

Data de Publicação: 20/09/2024

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Fim do Relacionamento Conjugal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Fim do Relacionamento Conjugal

Data de Publicação: 04/09/2024

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Pensão por Morte. Isenção. Alienação Mental.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por Morte Isenção Alienação Mental

Data de Publicação: 02/09/2024

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Tutela de Urgência. Regulamentação de Visitas. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Tutela de Urgência Regulamentação de Visitas Interesse do Menor

Data de Publicação: 29/08/2024

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Medida Protetiva ao Menor. Lei Henry Borel.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida Protetiva ao Menor Lei Henry Borel

Data de Publicação: 22/08/2024

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Guarda Compartilhada. Alternância Semanal. Exoneração de Alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda Compartilhada Alternância Semanal Exoneração de Alimentos

Data de Publicação: 14/08/2024

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Negação de Paternidade. Registro Civil de Nascimento. Vínculo Socioafetivo.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Negação de Paternidade Registro Civil de Nascimento Vínculo Socioafetivo

Data de Publicação: 06/08/2024

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Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Danos Morais.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Danos Morais

Data de Publicação: 05/08/2024

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