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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 14/04/2025

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Penhora. Ação de Inventário. Extrajudicial. Falecimento do Devedor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/04/2025

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Ação de Interdição. Fiscalização de Curatela. Interesse do Incapaz.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 03/04/2025

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Tutela de Urgência. Curatela. Incapacidade do Interditado.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/03/2025

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Inventário. Bem Adquirido por Herdeiros. Herança.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 19/03/2025

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Inventário. Direitos Possessórios. Comprovação de Posse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/03/2025

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Interdição. Pessoa com Deficiência. Substituição da Curatela.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 25/02/2025

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Inventário. Remoção de Inventariante. Andamento Regular.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 24/02/2025

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União Estável. Embargos de Declaração. Juízo de Família.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/02/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/02/2025

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