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resultados

Indenização por Danos Patrimoniais. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indenização por Danos Patrimoniais Violência Doméstica

Data de Publicação: 16/05/2024

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Nomeação de Curador. Curatela. Substituição.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Nomeação de Curador Curatela Substituição

Data de Publicação: 16/05/2024

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Vara da Infância e da Juventude. ECA

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Vara da Infância e da Juventude ECA

Data de Publicação: 02/05/2024

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Sucessões e o Direito Internacional

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessões e o Direito Internacional

Data de Publicação: 30/04/2024

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Inventário. Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento

Data de Publicação: 15/04/2024

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União estável. Namoro. Prova testemunhal e documental

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável Namoro Prova testemunhal e documental

Data de Publicação: 10/04/2024

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Petição de herança. Nulidade absoluta. Inventário

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Petição de herança Nulidade absoluta Inventário

Data de Publicação: 08/04/2024

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Negatória de paternidade. Princípio da afetividade. Socioafetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Negatória de paternidade Princípio da afetividade Socioafetividade

Data de Publicação: 08/04/2024

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Ação modificação de guarda. Sequestro internacional da criança. Competência absoluta da justiça federal

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal

Data de Publicação: 01/04/2024

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Incidente de alienação parental. Medidas judiciais necessárias

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Incidente de alienação parental Medidas judiciais necessárias

Data de Publicação: 22/03/2024

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