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resultados

Intenção verbal de adoção em ação de guarda. Revogação da guarda provisória. Entrega da criança para instituição de acolhimento. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade

Data de Publicação: 31/01/2022

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Divórcio. Retificação do nome de casada. Questão de ordem pública. Estado-defensor. Defensoria pública como custos vulnerabilis. Legitimidade interventiva e recursal

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Retificação do nome de casada Questão de ordem pública Estado-defensor Defensoria pública como custos vulnerabilis Legitimidade interventiva e recursal

Data de Publicação: 27/07/2021

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Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa

Data de Publicação: 05/03/2021

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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 18/11/2020

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Suspensão do direito de visita da família e extensa da família. Avó materna. Fragilidade dos vínculos afetivos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos

Data de Publicação: 14/10/2020

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Cobrança antes do termino do inventário. Questão objeto de súmula 114/STF. Inexibilidade do recolhimento antes de homologado o cálculo

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Cobrança antes do termino do inventário Questão objeto de súmula 114/STF Inexibilidade do recolhimento antes de homologado o cálculo

Data de Publicação: 14/09/2020

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Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda. Homologação da partilha . Anuência dos herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda Homologação da partilha Anuência dos herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 11/09/2020

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Indenização por morte de cônjuge. Pensionamento mensal. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 18/08/2020

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Direito familiar. Guarda unilateral de duas crianças. Guarda atualmente com avó materna. Aguardo de estudo psicossocial

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito familiar Guarda unilateral de duas crianças Guarda atualmente com avó materna Aguardo de estudo psicossocial

Data de Publicação: 22/07/2020

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Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado

Data de Publicação: 08/07/2020

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