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resultados

Dissolução do Casamento. Divórcio Litigioso. Litispendência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 04/10/2024

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Prisão Civil. Débitos Alimentares. Pensão Alimentar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Habeas Corpos

Data de Publicação: 27/09/2024

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Divórcio Litigioso. Guarda Compartilhada. Partilha e Alimentos.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Convivência Familiar pós Divórcio

Data de Publicação: 19/09/2024

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Alteração de Registro Civil. Prenome. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/09/2024

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Irresignação. Desconhecimento Antes das Núpcias. Anulação de Matrimonio.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Anulação de Casamento

Data de Publicação: 12/09/2024

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Deserdação. Autor da Herança em Vida.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Deserdação Autor da Herança em Vida

Data de Publicação: 02/09/2024

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Impenhorabilidade. Bem de Família. Imóvel Residencial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de Família Imóvel Residencial

Data de Publicação: 30/08/2024

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Ação de Inventário. Vara de Órfãos e Sucessões.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de Inventário Vara de Órfãos e Sucessões

Data de Publicação: 27/08/2024

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Dissolução de União Estável. Patrimônio Conjunto. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução de União Estável Patrimônio Conjunto Partilha de Bens

Data de Publicação: 16/08/2024

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Divórcio Litigioso Consensual.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Litigioso Consensual

Data de Publicação: 26/06/2024

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