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resultados

Possibilidade da adoção intuitu personae. Manutenção da guarda provisória. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Possibilidade da adoção intuitu personae Manutenção da guarda provisória Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/11/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos em favor do ex cônjuge. Binômio alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor do ex cônjuge Binômio alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2018

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Família monoparental. Distinção entre licença maternidade e licença adotante. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Família monoparental Distinção entre licença maternidade e licença adotante Impossibilidade

Data de Publicação: 27/11/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 26/11/2018

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Alimentos provisórios. Ausência de fundamentação. Nulidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Ausência de fundamentação Nulidade

Data de Publicação: 25/11/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 24/11/2018

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Estatuto do idoso. Situação de risco. Violação do direito à moradia. Intervenção ministerial. Necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Estatuto do idoso Situação de risco Violação do direito à moradia Intervenção ministerial Necessidade

Data de Publicação: 22/11/2018

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Sobrepartilha. Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges. Arbitramento de aluguel. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sobrepartilha Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges Arbitramento de aluguel Impossibilidade

Data de Publicação: 05/11/2018

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Inventário. Doação Inoficiosa. Colação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Doação Inoficiosa Colação

Data de Publicação: 23/10/2018

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Reintegração de posse. Servidão de passagem. Necessidade de registro

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reintegração de posse Servidão de passagem Necessidade de registro

Data de Publicação: 23/10/2018

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