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resultados

Dissolução da união estável. Binômio alimentar. Alimentos devidos à filha menor. Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução da união estável Binômio alimentar Alimentos devidos à filha menor Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Data de Publicação: 21/01/2019

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Divórcio litigioso c/c alimentos. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 21/01/2019

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Fixação de alimentos provisórios. Substituição parcial do encargo alimentar. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Substituição parcial do encargo alimentar Alimentos in natura

Data de Publicação: 15/01/2019

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Sucessões. Causa mortis. Gratuidade da justiça. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Sucessões Causa mortis Gratuidade da justiça Possibilidade

Data de Publicação: 07/01/2019

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Alimentos devidos entre ex companheiros. Prisão cível. Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos devidos entre ex companheiros Prisão cível Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos compensátorios

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos compensátorios

Data de Publicação: 04/12/2018

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Possibilidade da adoção intuitu personae. Manutenção da guarda provisória. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Possibilidade da adoção intuitu personae Manutenção da guarda provisória Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/11/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos em favor do ex cônjuge. Binômio alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor do ex cônjuge Binômio alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2018

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Família monoparental. Distinção entre licença maternidade e licença adotante. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Família monoparental Distinção entre licença maternidade e licença adotante Impossibilidade

Data de Publicação: 27/11/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 26/11/2018

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