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resultados

Adoção. Melhor interesse da criança. Vínculo familiar estabelecido. Manutenção da guarda provisória. Possibilidade da adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar estabelecido Manutenção da guarda provisória Possibilidade da adoção intuitu personae

Data de Publicação: 23/11/2023

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa. Cônjuge ou companheiro empresário que utiliza da pessoa jurídica por ele controlada. Direitos oriundos da sociedade afetiva

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa Cônjuge ou companheiro empresário que utiliza da pessoa jurídica por ele controlada Direitos oriundos da sociedade afetiva

Data de Publicação: 05/11/2023

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Modificação de acordo de guarda compartilhada. Suspensão por três meses de convivência entre pai e filho física. Pai que utiliza cigarro perto do filho

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Modificação de acordo de guarda compartilhada Suspensão por três meses de convivência entre pai e filho física Pai que utiliza cigarro perto do filho

Data de Publicação: 01/11/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 31/10/2023

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens com guarda de menores. Pedido de tutela provisória de urgência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens com guarda de menores Pedido de tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 30/10/2023

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Revisional de alimentos. Trinômio necessidade possibilidade e razoabilidade. Impossibilidade de redução

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade possibilidade e razoabilidade Impossibilidade de redução

Data de Publicação: 30/10/2023

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Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela. Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada. Manutenção

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada Manutenção

Data de Publicação: 30/10/2023

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Abandono afetivo. Danos morais. Configuração

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Configuração

Data de Publicação: 30/10/2023

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Alimentos a filha incapaz. Usufruto vitálicio. Regulamentação de guarda dos filhos e direito de visitas com pedido de partilha de bens

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos a filha incapaz Usufruto vitálicio Regulamentação de guarda dos filhos e direito de visitas com pedido de partilha de bens

Data de Publicação: 29/09/2023

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Guarda com regulamentação de visitas e convivência e alimento. Tutela de urgência. Litigantes que moram fora do brasil. Incompetência absoluta

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas e convivência e alimento Tutela de urgência Litigantes que moram fora do brasil Incompetência absoluta

Data de Publicação: 28/08/2023

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