Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Reconhecimento de união estável. Partilha de bens com guarda de menores. Pedido de tutela provisória de urgência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens com guarda de menores Pedido de tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 30/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Trinômio necessidade possibilidade e razoabilidade. Impossibilidade de redução

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade possibilidade e razoabilidade Impossibilidade de redução

Data de Publicação: 30/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela. Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada. Manutenção

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela Modificação da capacidade financeira do autor não comprovada Manutenção

Data de Publicação: 30/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Danos morais. Configuração

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Configuração

Data de Publicação: 30/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos a filha incapaz. Usufruto vitálicio. Regulamentação de guarda dos filhos e direito de visitas com pedido de partilha de bens

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos a filha incapaz Usufruto vitálicio Regulamentação de guarda dos filhos e direito de visitas com pedido de partilha de bens

Data de Publicação: 29/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda com regulamentação de visitas e convivência e alimento. Tutela de urgência. Litigantes que moram fora do brasil. Incompetência absoluta

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas e convivência e alimento Tutela de urgência Litigantes que moram fora do brasil Incompetência absoluta

Data de Publicação: 28/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel constituído no casamento. Partilha de bens posterior ao divórcio. Direito real de habitação a ex cônjuge

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Imóvel constituído no casamento Partilha de bens posterior ao divórcio Direito real de habitação a ex cônjuge

Data de Publicação: 28/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Guarda provisória de tio e avós. Menor abandonado pela genitora

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda compartilhada Guarda provisória de tio e avós Menor abandonado pela genitora

Data de Publicação: 28/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Inadimplemento do acordo firmado entre as partes. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplemento do acordo firmado entre as partes Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 16/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Intenção verbal de adoção em ação de guarda. Revogação da guarda provisória. Entrega da criança para instituição de acolhimento. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade

Data de Publicação: 15/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.