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resultados

Abandono afetivo. Danos morais. Configuração

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Configuração

Data de Publicação: 30/10/2023

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Alimentos a filha incapaz. Usufruto vitálicio. Regulamentação de guarda dos filhos e direito de visitas com pedido de partilha de bens

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos a filha incapaz Usufruto vitálicio Regulamentação de guarda dos filhos e direito de visitas com pedido de partilha de bens

Data de Publicação: 29/09/2023

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Guarda com regulamentação de visitas e convivência e alimento. Tutela de urgência. Litigantes que moram fora do brasil. Incompetência absoluta

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas e convivência e alimento Tutela de urgência Litigantes que moram fora do brasil Incompetência absoluta

Data de Publicação: 28/08/2023

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Imóvel constituído no casamento. Partilha de bens posterior ao divórcio. Direito real de habitação a ex cônjuge

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Imóvel constituído no casamento Partilha de bens posterior ao divórcio Direito real de habitação a ex cônjuge

Data de Publicação: 28/08/2023

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Guarda compartilhada. Guarda provisória de tio e avós. Menor abandonado pela genitora

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda compartilhada Guarda provisória de tio e avós Menor abandonado pela genitora

Data de Publicação: 28/08/2023

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Execução de alimentos. Inadimplemento do acordo firmado entre as partes. Prisão civil. Cabimento

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Execução de alimentos Inadimplemento do acordo firmado entre as partes Prisão civil Cabimento

Data de Publicação: 16/08/2023

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Intenção verbal de adoção em ação de guarda. Revogação da guarda provisória. Entrega da criança para instituição de acolhimento. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade

Data de Publicação: 15/08/2023

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Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens. Direitos possessórios. Bens imóveis. Partilha configurada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens Direitos possessórios Bens imóveis Partilha configurada

Data de Publicação: 14/08/2023

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Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa .Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação do bem

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação do bem

Data de Publicação: 10/07/2023

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Execução de alimentos com pedido de prisão. Convenção de Nova York. Pais que moram em países distintos. Incompetência absoluta do juízo

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Execução de alimentos com pedido de prisão Convenção de Nova York Pais que moram em países distintos Incompetência absoluta do juízo

Data de Publicação: 18/04/2023

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