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resultados

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens. Direitos possessórios. Bens imóveis. Partilha configurada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens Direitos possessórios Bens imóveis Partilha configurada

Data de Publicação: 14/08/2023

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Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa .Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação do bem

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação do bem

Data de Publicação: 10/07/2023

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Execução de alimentos com pedido de prisão. Convenção de Nova York. Pais que moram em países distintos. Incompetência absoluta do juízo

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Execução de alimentos com pedido de prisão Convenção de Nova York Pais que moram em países distintos Incompetência absoluta do juízo

Data de Publicação: 18/04/2023

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Regulamentação de visitas entre avó materna e neta. Possibilidade. Melhor interesse da menor

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Regulamentação de visitas entre avó materna e neta Possibilidade Melhor interesse da menor

Data de Publicação: 17/04/2023

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Contrato bancário. Empréstimo fraudulento. Idoso com mais de 75 anos. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Contrato bancário Empréstimo fraudulento Idoso com mais de 75 anos Dano moral configurado

Data de Publicação: 23/11/2022

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Guarda com alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação de guarda. Sentença citra petita. Anulada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda com alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação de guarda Sentença citra petita Anulada

Data de Publicação: 09/09/2022

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Intenção verbal de adoção em ação de guarda. Revogação da guarda provisória. Entrega da criança para instituição de acolhimento. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade

Data de Publicação: 31/01/2022

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Divórcio. Retificação do nome de casada. Questão de ordem pública. Estado-defensor. Defensoria pública como custos vulnerabilis. Legitimidade interventiva e recursal

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Retificação do nome de casada Questão de ordem pública Estado-defensor Defensoria pública como custos vulnerabilis Legitimidade interventiva e recursal

Data de Publicação: 27/07/2021

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Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa

Data de Publicação: 05/03/2021

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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 18/11/2020

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