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resultados

CIVIL. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. IMÓVEL COMUM NÃO PARTILHADO. USO EXCLUSIVO. UM CÔNJUGE. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DIVERSA. DECISÃO AMPARADA EM AVENÇA FIRMADA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL SEPARAÇÃO CONSENSUAL IMÓVEL COMUM NÃO PARTILHADO USO EXCLUSIVO UM CÔNJUGE INDENIZAÇÃO PAGAMENTO POSSIBILIDADE HIPÓTESE DIVERSA DECISÃO AMPARADA EM AVENÇA FIRMADA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Data de Publicação: 11/02/2007

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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. TERCEIRO PREJUDICADO. SOCIEDADE. LIVROS E PAPÉIS. PERÍCIA. POSSIBILIDADE.

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL TERCEIRO PREJUDICADO SOCIEDADE LIVROS E PAPÉIS PERÍCIA POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 11/02/2007

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CIVIL E PROCESSUAL. INTEMPESTIVIDADE DOS ACLARATÓRIOS E DA SUBSEQÜENTE APELAÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRELIMINAR REJEITADA ACERTADAMENTE. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. EXECUÇÃO. FATO SUPERVENIENTE SUSCITADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL INTEMPESTIVIDADE DOS ACLARATÓRIOS E DA SUBSEQÜENTE APELAÇÃO NÃO CONFIGURADA PRELIMINAR REJEITADA ACERTADAMENTE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MAJORAÇÃO EXECUÇÃO FATO SUPERVENIENTE SUSCITADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO

Data de Publicação: 06/02/2007

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HABEAS CORPUS. PENSÃO ALIMENTÍCIA.

Tribunal: STJ

Tema(s): HABEAS CORPUS PENSÃO ALIMENTÍCIA

Data de Publicação: 06/02/2007

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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO NÃO HOMOLOGADO. INCÚRIA DO DEVEDOR. NULIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO POR QUEM A DEU CAUSA.

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ACORDO NÃO HOMOLOGADO INCÚRIA DO DEVEDOR NULIDADE IMPOSSIBILIDADE ALEGAÇÃO POR QUEM A DEU CAUSA

Data de Publicação: 06/02/2007

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SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. CASAMENTO CELEBRADO NO BRASIL E DIVÓRCIO DECRETADO SOB A ÉGIDE DE LEI ESTRANGEIRA. POSSIBILIDADE.

Tribunal: STJ

Tema(s): SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA AÇÃO DE DIVÓRCIO CASAMENTO CELEBRADO NO BRASIL E DIVÓRCIO DECRETADO SOB A ÉGIDE DE LEI ESTRANGEIRA POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 06/02/2007

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PARTILHA DE BENS. SEPARAÇÃO DECRETADA NA ESPANHA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA PARA DECIDIR A PARTILHA DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PAÍS.

Tribunal: STJ

Tema(s): PARTILHA DE BENS SEPARAÇÃO DECRETADA NA ESPANHA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA PARA DECIDIR A PARTILHA DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PAÍS

Data de Publicação: 06/02/2007

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AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - PARTILHA - BENS SONEGADOS - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - PRAZO PRESCRICIONAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - TESES JURÍDICAS DISTINTAS - RECURSO DESPROVIDO.

Tribunal: STJ

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - PARTILHA - BENS SONEGADOS - AÇÃO DE SOBREPARTILHA - PRAZO PRESCRICIONAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - TESES JURÍDICAS DISTINTAS - RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 06/02/2007

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REGIMENTAL. INVENTÁRIO. PARTILHA. ANULAÇÃO. VINTENÁRIO. PRECEDENTES. SÚMULA 07

Tribunal: STJ

Tema(s): REGIMENTAL INVENTÁRIO PARTILHA ANULAÇÃO VINTENÁRIO PRECEDENTES SÚMULA 07

Data de Publicação: 01/02/2007

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PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. MORTE. TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES AO ASCENDENTE À MÍNGUA DESCENDENTES.

Tribunal: STJ

Tema(s): PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE TERCEIRO MORTE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES AO ASCENDENTE À MÍNGUA DESCENDENTES

Data de Publicação: 01/02/2007

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