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resultados

COMPETÊNCIA. AÇÃO. MENOR

Tribunal: STJ

Tema(s): COMPETÊNCIA AÇÃO MENOR

Data de Publicação: 20/03/2005

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IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. LEI N. 8.009/1990

Tribunal: STJ

Tema(s): IMPENHORABILIDADE BEM DE FAMÍLIA LEI N 8009/1990

Data de Publicação: 02/03/2005

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AÇÃO DE ALIMENTOS. AVÓS

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS AVÓS

Data de Publicação: 02/03/2005

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SEPARAÇÃO CONJUGAL. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO CONJUGAL REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Data de Publicação: 30/11/2004

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AÇÃO DECLARATÓRIA. SOCIEDADE DE FATO. MEAÇÃO. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DECLARATÓRIA SOCIEDADE DE FATO MEAÇÃO PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA

Data de Publicação: 29/11/2004

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SEPARAÇÃO CONJUGAL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO CONJUGAL REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS INDENIZAÇÃO TRABALHISTA

Data de Publicação: 21/09/2004

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SEPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO E RECONVENÇÃO

Tribunal: STJ

Tema(s): SEPARAÇÃO IMPROCEDÊNCIA AÇÃO E RECONVENÇÃO

Data de Publicação: 04/12/2002

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ALIMENTOS PROVISIONAIS. CULPA RECÍPROCA

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS CULPA RECÍPROCA

Data de Publicação: 11/08/2002

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AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR. USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES. DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO.

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL IMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL SEPARAÇÃO JUDICIAL SEM PARTILHA DE BENS QUE FICOU RELEGADA PARA MOMENTO POSTERIOR USO DO IMÓVEL COMUM POR APENAS UM DOS CÔNJUGES DIREITO À INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO

Data de Publicação: 03/04/2002

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ALIMENTOS. DESEMPREGO. CÁLCULO DA DÍVIDA.

Tribunal: STJ

Tema(s): ALIMENTOS DESEMPREGO CÁLCULO DA DÍVIDA

Data de Publicação: 24/02/2002

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