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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2021

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Guarda de menor. Visitas. Regulamentação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação

Data de Publicação: 02/02/2021

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Alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade. Valor. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução

Data de Publicação: 01/02/2021

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Divórcio cumulado com partilha. Bem imóvel em nome de terceiro. Impossibilidade. Exclusão de acervo

Tribunal: TJMT

Tema(s): Divórcio cumulado com partilha Bem imóvel em nome de terceiro Impossibilidade Exclusão de acervo

Data de Publicação: 17/05/2020

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Divórcio. Partilha. Alienação fiduciária em garantia. Financiamento de imóvel

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Partilha Alienação fiduciária em garantia Financiamento de imóvel

Data de Publicação: 04/12/2019

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Alimentos provisórios. Fixação. Filho menor de idade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Filho menor de idade

Data de Publicação: 11/11/2019

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Visitas e alimentos. Revisão de cláusulas. Impossibilidade de visitação. Alienação parental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Visitas e alimentos Revisão de cláusulas Impossibilidade de visitação Alienação parental

Data de Publicação: 10/11/2019

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Fixação de alimentos. Provisórios. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos Provisórios Alimentos in natura

Data de Publicação: 06/10/2019

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Divórcio c/c guarda menor. Regulamentação de visitas. Alimentos. Partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio c/c guarda menor Regulamentação de visitas Alimentos Partilha

Data de Publicação: 05/08/2019

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Guarda menor. Encargo conferido ao genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda menor Encargo conferido ao genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/07/2019

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