Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Impenhorabilidade do bem de família. Violação do art. 6º da Constituição Federal. Direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Violação do art 6º da Constituição Federal Direito de propriedade

Data de Publicação: 05/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos. Existência de pacto antenupcial. Necessidade de explicitação do acórdão recorrido.Violação do art. 535 CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos Existência de pacto antenupcial Necessidade de explicitação do acórdão recorridoViolação do art 535 CPC

Data de Publicação: 09/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de bem de família. Violação do artigo 6º da CF/88

Tribunal: TST

Tema(s): Penhora de bem de família Violação do artigo 6º da CF/88

Data de Publicação: 09/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Violação do art. 6º da Constituição Federal. Direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Violação do art 6º da Constituição Federal Direito de propriedade

Data de Publicação: 26/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de Declaração. Agravo de instrumento. Previdência pública. Pensão por morte

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte

Data de Publicação: 06/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso especial. Direito Internacional e Processual Civil. Decreto n° 3.413, de 14.4.2000

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Direito Internacional e Processual Civil Decreto n° 3413, de 1442000

Data de Publicação: 27/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal

Data de Publicação: 13/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 22/11/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha

Data de Publicação: 27/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Especial. Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus. Legitimidade ad causam

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus Legitimidade ad causam

Data de Publicação: 26/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.