Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Ameaça. Medidas Protetivas. Proibição de contato. Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Tribunal: TJBATema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Data de Publicação: 21/05/2020
Habeas Corpus. Violência Doméstica Contra a Mulher. Reiteração Delitiva
Tribunal: TJPITema(s): Habeas Corpus Violência Doméstica Contra a Mulher Reiteração Delitiva
Data de Publicação: 04/04/2018
Violência doméstica contra a mulher. Dano moral. Indenização mínima. Requisitos
Tribunal: STJTema(s): Violência doméstica contra a mulher Dano moral Indenização mínima Requisitos
Data de Publicação: 10/10/2017
Medidas protetivas de urgência. Violência doméstica contra a mulher. Lei Maria da Penha
Tribunal: TJPATema(s): Medidas protetivas de urgência Violência doméstica contra a mulher Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 25/04/2016
Medidas protetivas Lei Maria da Penha. Decisão interlocutória. Atacável por Agravo de instrumento
Tribunal: TJMGTema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento
Data de Publicação: 16/05/2012
Conflito negativo de jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto
Tribunal: TJMGTema(s): Conflito negativo de jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto
Data de Publicação: 29/06/2011
Conflito Negativo de Jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto
Tribunal: TJMGTema(s): Conflito Negativo de Jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto
Data de Publicação: 04/04/2011
Conflito de Competência. Agressão praticada no âmbito doméstico. Relação íntima de afeto
Tribunal: TJRSTema(s): Conflito de Competência Agressão praticada no âmbito doméstico Relação íntima de afeto
Data de Publicação: 15/12/2010
Informativo 436 do STJ. Competência. TJ. Turma recursal. Mesmo Estado. Lei Maria da Penha
Tribunal: STJTema(s): Informativo 436 do STJ Competência TJ Turma recursal Mesmo Estado Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 08/06/2010
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência