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resultados

Ameaça. Medidas Protetivas. Proibição de contato. Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial

Data de Publicação: 21/05/2020

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Habeas Corpus. Violência Doméstica Contra a Mulher. Reiteração Delitiva

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Habeas Corpus Violência Doméstica Contra a Mulher Reiteração Delitiva

Data de Publicação: 04/04/2018

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Violência doméstica contra a mulher. Dano moral. Indenização mínima. Requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Violência doméstica contra a mulher Dano moral Indenização mínima Requisitos

Data de Publicação: 10/10/2017

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Medidas protetivas de urgência. Violência doméstica contra a mulher. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Medidas protetivas de urgência Violência doméstica contra a mulher Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 25/04/2016

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Medidas protetivas Lei Maria da Penha. Decisão interlocutória. Atacável por Agravo de instrumento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento

Data de Publicação: 16/05/2012

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Conflito negativo de jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 29/06/2011

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Conflito Negativo de Jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito Negativo de Jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 04/04/2011

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Conflito de Competência. Agressão praticada no âmbito doméstico. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conflito de Competência Agressão praticada no âmbito doméstico Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 15/12/2010

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Informativo 436 do STJ. Competência. TJ. Turma recursal. Mesmo Estado. Lei Maria da Penha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 436 do STJ Competência TJ Turma recursal Mesmo Estado Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 08/06/2010

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Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 01/10/2008

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