Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Violência contra a mulher. Ameaça. Nora. Sogra. Discussão familiar. Medidas protetivas indeferidas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas

Data de Publicação: 01/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Vias de fato. Ausência de representação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência doméstica Vias de fato Ausência de representação

Data de Publicação: 27/01/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Lesão corporal leve

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Violência doméstica Lesão corporal leve

Data de Publicação: 29/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 29/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito Negativo de Jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito Negativo de Jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 04/04/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de Competência. Agressão praticada no âmbito doméstico. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito de Competência Agressão praticada no âmbito doméstico Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 15/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Processual penal. Conflito negativo de competência. Lesão corporal de natureza leve

Tribunal: TJAC

Tema(s): Lei Maria da Penha Processual penal Conflito negativo de competência Lesão corporal de natureza leve

Data de Publicação: 09/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Lei 11.340/2006. Inconstitucionalidade. Inocorrência. Princípio da isonomia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei 11340/2006 Inconstitucionalidade Inocorrência Princípio da isonomia

Data de Publicação: 04/03/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Direto

Tribunal: TJTO

Tema(s): Divórcio Direto

Data de Publicação: 13/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Constitucionalidade das medidas protetivas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Constitucionalidade das medidas protetivas

Data de Publicação: 26/02/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.