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resultados

Devedor de alimentos. Suspensão de mandado de prisão. Cumprimento do mandado prisional por prazo determinado. Vacinação contra o Covid-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Devedor de alimentos Suspensão de mandado de prisão Cumprimento do mandado prisional por prazo determinado Vacinação contra o Covid-19

Data de Publicação: 08/12/2021

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Indenização por danos morais. Profissional que não injetou o líquido da vacina em idoso. Vacinação contra o Covid-19

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indenização por danos morais Profissional que não injetou o líquido da vacina em idoso Vacinação contra o Covid-19

Data de Publicação: 08/06/2021

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Vacinação contra o Covid-19. Prioridade para idosos. Direito a Saúde

Tribunal: TRF-5

Tema(s): Vacinação contra o Covid-19 Prioridade para idosos Direito a Saúde

Data de Publicação: 23/02/2021

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