Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Penhora de imóvel. Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Ressalvado o direito real de usufruto

Tribunal: TJSP

Tema(s): Penhora de imóvel Usufruto vitalício e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade Ressalvado o direito real de usufruto

Data de Publicação: 06/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vitalício simultâneo. Morte de um dos usufrutuários. Indivisibilidade do direito real de usufruto. Termos da escritura pública

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do direito real de usufruto Termos da escritura pública

Data de Publicação: 03/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vitalício simultâneo. Arbitramento de aluguel. Morte de um dos usufrutuários. Indivisibilidade do usufruto nos termos da escritura pública

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Arbitramento de aluguel Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do usufruto nos termos da escritura pública

Data de Publicação: 16/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge. Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos compensatórios Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios

Data de Publicação: 31/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Execução por título extrajudicial. Penhora. Usufruto Vitalício. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução por título extrajudicial Penhora Usufruto Vitalício Possibilidade

Data de Publicação: 30/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Contrato de locação. Imóvel não residencial. Usufruto vitalício. Morte. Diversos herdeiros. Curadoria

Tribunal: TJDF

Tema(s): Contrato de locação Imóvel não residencial Usufruto vitalício Morte Diversos herdeiros Curadoria

Data de Publicação: 13/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge. Verba compensatória indevida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Partilha de bens Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge Verba compensatória indevida

Data de Publicação: 21/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vitalício. Direito de habitação. Extinção de condomínio

Tribunal: TJDF

Tema(s): Usufruto vitalício Direito de habitação Extinção de condomínio

Data de Publicação: 24/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Constrição judicial sobre imóvel. Cláusula de usufruto vitalício. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TRF3

Tema(s): Constrição judicial sobre imóvel Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 20/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Cláusula de usufruto vitalício. Bem de família .Impenhorabilidade

Tribunal: TRF3

Tema(s): Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 28/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.