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resultados

Divórcio Consensual. Usucapião. Doação. Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 03/07/2025

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Doação de Bem. Reserva de Usufruto Vitalício. ITCMD.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 10/06/2025

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Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Penhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 17/04/2025

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Penhora de Bem. Usufruto Vitalício. Direito Autônomo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 07/10/2024

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Separação de Corpos. Usufruto Vitalício. Alienação Judicial.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 24/09/2024

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Impenhorabilidade. Bem de Família. Usufruto Vitalício Total.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 18/09/2024

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Usufruto Vitalício. Possibilidade de Penhora.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usufruto Vitalício Possibilidade de Penhora

Data de Publicação: 06/08/2024

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Usufruto vitalício. Penhora de bem imóvel. Possibilidade

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Usufruto vitalício Penhora de bem imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 03/01/2024

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Título extrajudicial. Despesas de condomínio. Extinção do usufruto vitalício no momento da arrematação do imóvel penhorado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Título extrajudicial Despesas de condomínio Extinção do usufruto vitalício no momento da arrematação do imóvel penhorado

Data de Publicação: 20/10/2023

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