Tema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Divorcio Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Requisito não preenchido Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal
Data de Publicação: 17/05/2019
Tema(s): Direito real Extinção de condomínio de bem comum do casal Usucapião familiar
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Usucapião familiarRequisitos não preenchidos Imóvel urbano
Data de Publicação: 24/06/2018
Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Bens Usucapião Familiar
Data de Publicação: 12/06/2018
Tema(s): Dissolução de união de estável Partilha Usucapião Familiar
Data de Publicação: 02/05/2018
