Tema(s): Suspensão de Inventário Usucapião de Bem
Data de Publicação: 18/07/2024
Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Conjugal
Data de Publicação: 15/07/2024
Tema(s): Herança Vacante Ação de Usucapião no Imóvel
Data de Publicação: 27/06/2024
Tema(s): Usucapião Familiar Abandono de Imóvel
Data de Publicação: 25/06/2024
Tema(s): Usucapião Familiar Reintegração de Posse
Data de Publicação: 07/06/2024
Tema(s): Pedido de suspensão Cabimento Usucapião de imóvel objeto da partilha Prejudicialidade Conexão
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Iventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Aquisição derivada da propriedade Via inadequada
Data de Publicação: 28/08/2023