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Exoneração de alimentos. Tutela de urgência. Maioridade. Redução. Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Data de Publicação: 20/07/2020

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Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

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Pensão por morte.Tutela de urgência. Multa diária pelo descumprimento

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento

Data de Publicação: 24/05/2019

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Remoção da curatela. Tutela de urgência. Maus tratos pela curadora

Tribunal: TJSP

Tema(s): Remoção da curatela Tutela de urgência Maus tratos pela curadora

Data de Publicação: 14/05/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Tutela de urgência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Tutela de urgência

Data de Publicação: 23/04/2019

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União estável. Previdência pública. Pensão por morte homoafetiva. Tutela de urgência. Preenchimento dos requisitos

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Previdência pública Pensão por morte homoafetiva Tutela de urgência Preenchimento dos requisitos

Data de Publicação: 03/02/2019

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ECA. Saúde menor. Responsabilidade do Estado. Tutela de urgência. Requisitos comprovados

Tribunal: TJMG

Tema(s): ECA Saúde menor Responsabilidade do Estado Tutela de urgência Requisitos comprovados

Data de Publicação: 20/11/2018

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Tutela de urgência. Guarda concedida a tio-avôs. Direito de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Tutela de urgência Guarda concedida a tio-avôs Direito de família

Data de Publicação: 21/08/2018

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Pensão por morte. Filho maior estudante. Tutela de urgência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pensão por morte Filho maior estudante Tutela de urgência

Data de Publicação: 21/06/2018

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União estável. Tutela de urgência liminar. Alimentos provisórios a companheira.

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Tutela de urgência liminar Alimentos provisórios a companheira

Data de Publicação: 27/05/2018

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