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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Modificação de Guarda. Tutela Antecipada. Inconformidade com o Pai.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 17/09/2024

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Problemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2024

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Família Multiespécie. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 05/09/2024

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Débito Alimentar. Cálculo. Cabimento de Alimentos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Débito Alimentar Cálculo Cabimento de Alimentos

Data de Publicação: 04/09/2024

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Regulamentação de Visitas. Divórcio Litigioso. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de Visitas Divórcio Litigioso Partilha

Data de Publicação: 04/09/2024

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Fim do Relacionamento Conjugal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Fim do Relacionamento Conjugal

Data de Publicação: 04/09/2024

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Herança Digital. Acesso as Mídias do Falecido Cônjuge.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Herança Digital Acesso as Mídias do Falecido Cônjuge

Data de Publicação: 03/09/2024

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Uniões Estáveis Simultâneas. Pensão Por Morte.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Uniões Estáveis Simultâneas Pensão Por Morte

Data de Publicação: 02/09/2024

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Tutela de Urgência. Regulamentação de Visitas. Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Tutela de Urgência Regulamentação de Visitas Interesse do Menor

Data de Publicação: 29/08/2024

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Processo de Adoção. Guarda Provisória. Licença Paternidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Processo de Adoção Guarda Provisória Licença Paternidade

Data de Publicação: 29/08/2024

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