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Despesas condominiais. Executado falecido. Inclusão dos herdeiros no polo passivo. Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Despesas condominiais Executado falecido Inclusão dos herdeiros no polo passivo Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio

Data de Publicação: 19/08/2022

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Morte de um dos executados .Sucessão processual. Espólio ou todos os sucessores ou herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Morte de um dos executados Sucessão processual Espólio ou todos os sucessores ou herdeiros

Data de Publicação: 04/08/2022

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Execução fiscal. Óbito do executado .Sucessão processual. Herdeiros .Inexistência de inventário. Ausência de bens. Demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução fiscal Óbito do executado Sucessão processual Herdeiros Inexistência de inventário Ausência de bens Demonstrada

Data de Publicação: 23/03/2022

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Usucapião. Morte do autor. Sucessão processual. Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Data de Publicação: 15/04/2019

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Previdenciário.Concessão de benefício. Falecimento da parte demandante. Sucessão processual

Tribunal: TRF3

Tema(s): PrevidenciárioConcessão de benefício Falecimento da parte demandante Sucessão processual

Data de Publicação: 12/09/2018

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Ação de busca e apreensão. Falecimento da parte requerida. Sucessão processual pelo espólio. Individualização da herdeira menor. Desnecessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de busca e apreensão Falecimento da parte requerida Sucessão processual pelo espólio Individualização da herdeira menor Desnecessidade

Data de Publicação: 11/10/2017

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Sucessão processual. Expresso indeferimento do pleito de extensão da gratuidade de justiça aos herdeiros do demandante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão processual Expresso indeferimento do pleito de extensão da gratuidade de justiça aos herdeiros do demandante

Data de Publicação: 02/08/2017

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Sucessão processual. Equiparação à morte de pessoa física ou natural

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessão processual Equiparação à morte de pessoa física ou natural

Data de Publicação: 02/08/2017

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Ilegitimidade passiva ad causam. Sucessão processual. Possibilidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos Ilegitimidade passiva ad causam Sucessão processual Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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