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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Substituição de Curatela. Óbito do Curador. Interdição.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/02/2025

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Substituição de Curatela. Compartilhada. Interesse do Deficiente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/02/2025

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Substituição de Curatela. Interdição do Referido.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/11/2024

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Substituição de Curatela. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Substituição de Curatela Curatela Compartilhada

Data de Publicação: 05/07/2024

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Curatela. Pedido de substituição de curatela. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela Pedido de substituição de curatela Impossibilidade

Data de Publicação: 26/09/2023

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Substituição de curatela. Nomeados filhos do interditado. Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Substituição de curatela Nomeados filhos do interditado Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo

Data de Publicação: 08/05/2023

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Curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade

Data de Publicação: 19/01/2021

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Interdição. Atribuição de curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Atribuição de curatela definitiva Pedido de substituição de curatela

Data de Publicação: 05/10/2020

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Curatela compartilhada. Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2020

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Substituição de curatela provisória. Estatuto da pessoa com deficiência . Melhor interesse do interditado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Substituição de curatela provisória Estatuto da pessoa com deficiência Melhor interesse do interditado

Data de Publicação: 10/07/2018

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