Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Filiação Socioafetiva Post Mortem Petição de Herança

Data de Publicação: 29/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de Testamento. Herdeiro Necessário não Contemplado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de Testamento Herdeiro Necessário não Contemplado

Data de Publicação: 26/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão Por Morte. Reconhecimento de União Estável. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão Por Morte Reconhecimento de União Estável Dependência Econômica

Data de Publicação: 26/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Teoria da Aparência. Alteração no Registro Civil. Paternidade Responsável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência Alteração no Registro Civil Paternidade Responsável

Data de Publicação: 26/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Interdição. Proteção ao Indivíduo. Relativamente Incapaz.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Curatela Interdição Proteção ao Indivíduo Relativamente Incapaz

Data de Publicação: 24/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Teste de DNA. Inventário. Herdeiros. Investigação de Paternidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Teste de DNA Inventário Herdeiros Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por Dano Material. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Material Reconhecimento de União Estável

Data de Publicação: 23/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pacto Antenupcial. Comunhão Parcial. Sucessões.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial Comunhão Parcial Sucessões

Data de Publicação: 22/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Incomunicabilidade dos Bens Antes da União Estável. Sucessões.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Incomunicabilidade dos Bens Antes da União Estável Sucessões

Data de Publicação: 22/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade Conjugal Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 22/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.