Tema(s): Gratuidade da Justiça Partilha de Bens Ausência de Conciliação
Data de Publicação: 02/07/2024
Tema(s): Bens Sonegados Sobrepartilha Acumulada
Data de Publicação: 26/06/2024
Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Sobrepartilha de bens sonegado Partilha dos bens do casal não transitada em julgado Prescrição decenal
Data de Publicação: 18/02/2022
Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 13/09/2021
Tema(s): Prévio conhecimento sobre a existência de bens Bens sonegados Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 02/04/2020
Tema(s): Divórcio Sobrepartilha Incomunicabilidade dos valores investidos em previdência privada fechada
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Sobrepartilha Entendimento pacificado Tese de incomunicabilidade dos valores investidos em previdência privada
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Ação de partilha de bens Escritura pública de divórcio extrajudicial Varão que pretende a declaração de propriedade exclusiva sobre o bem Impossibilidade
Data de Publicação: 06/06/2017