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Cumprimento de sentença. Penhora. Imóvel
Tribunal: TJDFTema(s): Cumprimento de sentença Penhora Imóvel
Data de Publicação: 08/02/2012
Civil. Anulação de partilha em separação judicial. Doação inoficiosa
Tribunal: TJDFTema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa
Data de Publicação: 26/04/2011
Ação de Separação Consensual. Extinção prematura do processo. Possibilidade atual do divórcio direto
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de Separação Consensual Extinção prematura do processo Possibilidade atual do divórcio direto
Data de Publicação: 01/12/2010
Direito civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Doação
Tribunal: STJTema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação
Data de Publicação: 17/05/2010
Ação de modificação de guarda. Pedido formulado pelo pai. Laudo social favorável ao genitor. Sentença que decidiu pela guarda compartilhada
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de modificação de guarda Pedido formulado pelo pai Laudo social favorável ao genitor Sentença que decidiu pela guarda compartilhada
Data de Publicação: 19/01/2009
Separação judicial consensual. Guarda Compartilhada. Interesse dos menores
Tribunal: TJMGTema(s): Separação judicial consensual Guarda Compartilhada Interesse dos menores
Data de Publicação: 03/06/2008
DIREITO CIVIL - SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL - PARTILHA DOS BENS COM DOAÇÃO DO ÚNICO IMÓVEL AOS FILHOS DO CASAL - HOMOLOGAÇÃO - ATO PERFEITO E ACABADO CARACTERIZADO NÃO CARACTERIZANDO SIMPLES PROMESSA - FALECIMENTO DO EX-CÔNJUGE VARÃO
Tribunal: TJMGData de Publicação: 11/03/2007
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONCILIADOR. INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO. PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO
Tribunal: TJMGTema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONCILIADOR INADEQUAÇÃO DE FUNÇÃO PARTICIPAÇÃO NÃO COMPROVADA RECURSO DESPROVIDO
Data de Publicação: 16/02/2005
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