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Ação de Alimentos. Poder Familiar. Moderação e Fixação do Valor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/12/2024

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Alimentos Provisórios. Divórcio. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/12/2024

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Abandono Afetivo. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 02/12/2024

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Revisão de Alimentos. Necessidade X Possibilidade. Percentual Adequado.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/11/2024

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Revisão de Alimentos. Convivência. Ausência de Risco ao Menor.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2024

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Revisão de Alimentos. Guarda Compartilhada. Regulamento de Visitas.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/11/2024

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Alimentos Gravídicos. Minoração dos Alimentos. Fixação.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2024

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Ação de Revisão. Alimentos. Desoneração do Genitor.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/10/2024

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Divórcio Consensual. Fixação de Alimentos. Guarda dos Filhos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Consensual

Data de Publicação: 21/10/2024

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Alienação Parental. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/10/2024

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