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Deficiente visual. Motorista de aplicativo que rejeitou cão guia com passageiro. Responsabilidade civil. Danos morais
Tribunal: TJ-SCTema(s): Deficiente visual Motorista de aplicativo que rejeitou cão guia com passageiro Responsabilidade civil Danos morais
Data de Publicação: 31/07/2020
Anulação de negocio jurídico. Transferência de imóvel. Dano moral por infidelidade. Inadmissibilidade. Indenização por usufruto do imóvel
Tribunal: TJ-MGTema(s): Anulação de negocio jurídico Transferência de imóvel Dano moral por infidelidade Inadmissibilidade Indenização por usufruto do imóvel
Data de Publicação: 22/07/2020
Interdição e curatela. Curatela provisória. Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva
Tribunal: TJ-PRTema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva
Data de Publicação: 28/06/2020
Suscitação de dúvida. Averbação de divórcio. Registro de imóvel. Anuência do credor
Tribunal: TJ-MGTema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor
Data de Publicação: 16/06/2020
Divórcio. Partilha. Valores provenientes do FGTS
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS
Data de Publicação: 24/05/2020
Responsabilidade civil do Estado. Menor. Morte em escola Estadual. Danos morais
Tribunal: TJ-RSTema(s): Responsabilidade civil do Estado Menor Morte em escola Estadual Danos morais
Data de Publicação: 18/05/2020
Assistência Judiciária Gratuita . Espólio autor da demanda. Ônus da prova da comprovação da necessidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Assistência Judiciária Gratuita Espólio autor da demanda Ônus da prova da comprovação da necessidade
Data de Publicação: 12/05/2020
Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal
Tribunal: TJ-SCTema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola. Possibilidade de ressarcimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola Possibilidade de ressarcimento
Data de Publicação: 28/02/2020
Indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Indenização por abandono afetivo. Fluência do prazo
Tribunal: TJ-MSTema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo
Data de Publicação: 14/02/2020
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