Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária
Data de Publicação: 30/11/2022
Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor
Data de Publicação: 21/11/2022
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Violência obstétrica
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 01/11/2022
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Data de Publicação: 21/10/2022
Tema(s): Injúria racial sofrida no ambiente de trabalho Danos morais Responsabilidade civil da empresa
Data de Publicação: 06/09/2022
Tema(s): Pessoa idosa Desconto indevidos em benefício previdenciário Danos morais configurados
Data de Publicação: 15/08/2022
Tema(s): Danos morais Indenização por prorrogação de licença paternidade negada Possibilidade
Data de Publicação: 12/08/2022
Tema(s): Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária Responsabilidade civil Execução dos serviços em zona endêmica Doença Profissional
Data de Publicação: 08/08/2022
Tema(s): Indenização por danos morais Responsabilidade civil do Estado por omissão Criança esquecida em ônibus escolar
Data de Publicação: 05/08/2022
