Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 09/09/2021
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência de julgamento
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 09/06/2021
Tema(s): Responsabilidade civil Morte do feto Falha no atendimento prestado à gestante Indenização
Data de Publicação: 25/05/2021
Tema(s): Danos morais Ex-empregada grávida que sofreu cobranças quanto aos cuidados da filha Assédio moral
Data de Publicação: 16/04/2021
Tema(s): Verba decorrente de seguro de vida Indenização por morte paga pelo DPVAT Impenhorabilidade
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Montante indenizatório Redução Construção de vínculo afetivo entre pai e filho
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 28/01/2021
Tema(s): Responsabilidade Estatal Indenização aos pais de menor infrator assassinado dentro de cela ECA
Data de Publicação: 04/01/2021
