Tema(s): Reparação por Danos Morais Abandono Afetivo Paterno
Data de Publicação: 25/07/2024
Tema(s): Reparação por danos morais Realização de batizado da filha sem o conhecimento do pai Omissão proposital pela mãe da criança Dano moral configurado
Data de Publicação: 17/11/2023
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Data de Publicação: 16/03/2023
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Data de Publicação: 23/07/2020
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Data de Publicação: 14/03/2012
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Data de Publicação: 19/11/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização Dano moral Rompimento de noivado injustificado e próximo a data do casamento
Data de Publicação: 20/04/2009
Tema(s): Acidente de trabalho Pensão mensal Nascituro Dano moral
Data de Publicação: 29/08/2008
Tema(s): Separação judicial Proteção da pessoa dos filhos (guarda e interesse) Danos morais (reparação) Cabimento
Data de Publicação: 01/05/2007
Data de Publicação: 27/11/2006