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Relação de parentesco. Paternidade socioafetiva. Adoção post mortem. Manifestação expressa de vontade da adotante
Tribunal: TJRSTema(s): Relação de parentesco Paternidade socioafetiva Adoção post mortem Manifestação expressa de vontade da adotante
Data de Publicação: 06/12/2019
Lei Maria da Penha. Relação de parentesco. Âmbito doméstico e familiar
Tribunal: TJMGTema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar
Data de Publicação: 24/09/2019
Relação de parentesco. Reconhecimento da paternidade post mortem. Herança
Tribunal: TJRSTema(s): Relação de parentesco Reconhecimento da paternidade post mortem Herança
Data de Publicação: 21/04/2019
Usucapião pretendida por herdeiro. Animus domini. Relação de parentesco entre as partes
Tribunal: TJRJTema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 09/08/2018
Apelação . Relação de parentesco. Multiparentalidade.
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Relação de parentesco Multiparentalidade
Data de Publicação: 01/05/2018
Direito Civil. Família. Relação de parentesco. Socioafetividade
Tribunal: TJRSTema(s): Direito Civil Família Relação de parentesco Socioafetividade
Data de Publicação: 09/03/2018
Guarda compartilhada. Relação de parentesco
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco
Data de Publicação: 10/11/2016
Reintegração na posse de imóvel. Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial. Relação de parentesco entre as partes
Tribunal: TJPRTema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 03/11/2016
Ação de exoneração de alimentos. Filho com idade superior a 25 anos. Obrigação decorrente da relação de parentesco. Comprovação da necessidade. Ônus do alimentando
Tribunal: TJPBTema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho com idade superior a 25 anos Obrigação decorrente da relação de parentesco Comprovação da necessidade Ônus do alimentando
Data de Publicação: 04/10/2016
Relação de parentesco. Ação de investigação de paternidade. Alimentos gravídicos
Tribunal: TJRSTema(s): Relação de parentesco Ação de investigação de paternidade Alimentos gravídicos
Data de Publicação: 19/09/2016
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