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resultados

Guarda Unilateral. Relação de Parentesco. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 30/01/2025

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Relação de parentesco. Multiparentalidade. Tema nº 622 do STF

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação de parentesco Multiparentalidade Tema nº 622 do STF

Data de Publicação: 20/03/2024

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Fraude a execução. Condenação dos sócios por venderem imóvel a esposas para evitar penhora. Fraude com o objetivo de evitar a penhora do bem para o pagamento de dívida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fraude a execução Condenação dos sócios por venderem imóvel a esposas para evitar penhora Fraude com o objetivo de evitar a penhora do bem para o pagamento de dívida

Data de Publicação: 08/02/2024

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Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 30/01/2024

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Relação de parentesco. Paternidade socioafetiva. Adoção post mortem. Manifestação expressa de vontade da adotante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação de parentesco Paternidade socioafetiva Adoção post mortem Manifestação expressa de vontade da adotante

Data de Publicação: 05/12/2019

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Lei Maria da Penha. Relação de parentesco. Âmbito doméstico e familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar

Data de Publicação: 24/09/2019

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Relação de parentesco. Reconhecimento da paternidade post mortem. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação de parentesco Reconhecimento da paternidade post mortem Herança

Data de Publicação: 21/04/2019

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Usucapião pretendida por herdeiro. Animus domini. Relação de parentesco entre as partes

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes

Data de Publicação: 09/08/2018

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Apelação . Relação de parentesco. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Relação de parentesco Multiparentalidade

Data de Publicação: 01/05/2018

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Direito Civil. Família. Relação de parentesco. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito Civil Família Relação de parentesco Socioafetividade

Data de Publicação: 09/03/2018

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