Tema(s): Relação de parentesco Paternidade socioafetiva Adoção post mortem Manifestação expressa de vontade da adotante
Data de Publicação: 06/12/2019
Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Relação de parentesco Reconhecimento da paternidade post mortem Herança
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 09/08/2018
Tema(s): Apelação Relação de parentesco Multiparentalidade
Data de Publicação: 01/05/2018
Tema(s): Direito Civil Família Relação de parentesco Socioafetividade
Data de Publicação: 09/03/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho com idade superior a 25 anos Obrigação decorrente da relação de parentesco Comprovação da necessidade Ônus do alimentando
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Relação de parentesco Ação de investigação de paternidade Alimentos gravídicos
Data de Publicação: 19/09/2016
