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resultados

Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica. Multiparentalidade. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica Multiparentalidade Manutenção

Data de Publicação: 12/02/2023

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Citação em ação reivindicatória. Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião. Propriedade e posse

Tribunal: STJ

Tema(s): Citação em ação reivindicatória Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião Propriedade e posse

Data de Publicação: 16/03/2021

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Ação reivindicatória de propriedade. Posse injusta configurada. Sentença mantida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação reivindicatória de propriedade Posse injusta configurada Sentença mantida

Data de Publicação: 29/10/2019

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Herança. Cancelamento de registro de imóveis com indenização. Impossibilidade reivindicatória. Usucapião

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Herança Cancelamento de registro de imóveis com indenização Impossibilidade reivindicatória Usucapião

Data de Publicação: 14/10/2019

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Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Comunhão de bens. Inexistência de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Comunhão de bens Inexistência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 07/11/2018

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Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação reivindicatória . Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens .

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação reivindicatória Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens

Data de Publicação: 24/05/2018

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Apelação cível. Nulidade de regime de bens e retificação em registro público. Inexistência de pacto antinupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Nulidade de regime de bens e retificação em registro público Inexistência de pacto antinupcial

Data de Publicação: 24/05/2018

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Apelação Cível. Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Inexistência de pacto antinupcial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Inexistência de pacto antinupcial

Data de Publicação: 07/05/2018

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Ação reivindicatória .Pedidos de partilha. Ausência de interesse processual . Inadequação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação reivindicatória Pedidos de partilha Ausência de interesse processual Inadequação

Data de Publicação: 25/04/2018

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