Tema(s): Retificação do sobrenome do menor adotado Possibilidade Eca
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras Preliminar de ilegitimidade ativa Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado Suspensão do feito judicial
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Entrega voluntária de menor para adoção Guarda provisória Tios maternos Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do sobrenome da avó materna Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade Ônus da prova Não demonstração
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): União estável post mortem Requisitos configurados Bens adquiridos na constância da união estável Partilha
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Partilha Aquisição após separação de fato Fim do regime de bens Patrimônio de empresa Partilha de quotas ou ações
Data de Publicação: 21/09/2023
