Tema(s): Registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 16/05/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 09/05/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 08/05/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Comprovação da necessidade Ônus da prova
Data de Publicação: 26/04/2023
Tema(s): Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras Preliminar de ilegitimidade ativa Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado Suspensão do feito judicial
Data de Publicação: 20/04/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido Pedido posterior de inclusão do patronímico Possibilidade
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos
Data de Publicação: 03/03/2023
Tema(s): Modificação de paternidade com retificação de registro civil Multiparentalidade Direito fundamental da criança e do adolescente
Data de Publicação: 01/03/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade
Data de Publicação: 27/02/2023
