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resultados

Patilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 23/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Ação de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Sonegados no Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/05/2025

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Divórcio. Alimentos de Filho Maior. Ilegitimidade Ativa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/05/2025

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Inventário. União Estável. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/05/2025

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União Homoafetiva. Sobrepartilha. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/05/2025

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Casamento. Separação Total de Bens. Penhora em Dívida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento

Data de Publicação: 12/05/2025

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Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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Ação de Divórcio. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/05/2025

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