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resultados

Sucessão definitiva. Idoso ausente há mais de 70 anos. Desnecessidade de sucessão provisória.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ausência Sucessão definitiva Requisitos presentes

Data de Publicação: 26/01/2026

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Abandono Afetivo. Indenização por Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abando Afetivo

Data de Publicação: 26/01/2026

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Inventário. Meação do Cônjuge Supérstite. Patrimônio do Falecido.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/01/2026

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Inventário Extrajudicial. Existência de Testamento. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/01/2026

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Sobrepartilha. Bens Sonegados. Desconhecimento na Partilha Original.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 21/01/2026

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Licença-maternidade casal homoafetivo. Pedido feito pela “mãe” não gestante. Licença-maternidade para uma das mães e o benefício análogo à licença-paternidade para a outra.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Licença-maternidade Dupla maternidade Benefício concedido a uma das companheiras

Data de Publicação: 20/01/2026

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Anulação de Testamento. Vontade do Testador. Imparcialidade das Testemunhas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/01/2026

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Guarda com Tio. Pensão por Morte. Equiparação como Filho em Fins Previdenciários.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/01/2026

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Interdição. Pedido de conversão em Tomada de Decisão Apoiada. Incompatível com quadro clínico.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição Incapacidade Impossibilidade de Tomada de Decisão Apoiada

Data de Publicação: 16/01/2026

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Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil da Guardiã. Restituição dos Valores Recebidos Indevidamente. Dano Moral procedente.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Abandono afetivo Indenização em Dano Moral e Dano Material

Data de Publicação: 15/01/2026

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