Tema(s): Pessoa idosa Desconto indevidos em benefício previdenciário Danos morais configurados
Data de Publicação: 15/08/2022
Tema(s): Título extrajudicial Despesas de condomínio Extinção do usufruto vitalício no momento da arrematação do imóvel penhorado
Data de Publicação: 12/08/2022
Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador
Data de Publicação: 11/08/2022
Tema(s): Inventário Declaratória de nulidade de pacto antenupcial Desnecessidade Reserva de quinhão
Data de Publicação: 11/08/2022
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes
Data de Publicação: 10/08/2022
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 04/08/2022
Tema(s): Morte de um dos executados Sucessão processual Espólio ou todos os sucessores ou herdeiros
Data de Publicação: 04/08/2022
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex cônjuges Dever assistencial Manutenção
Data de Publicação: 03/08/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Direitos possessórios Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 03/08/2022
Tema(s): Adoção sócio afetiva Registro posterior ao testamento Existência de vínculo prévio Testamento
Data de Publicação: 02/08/2022
