Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Encargo indenizatório
Data de Publicação: 16/05/2022
Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Cobrança de cotas condominiais Penhora de imóvel Bem de família Imóvel residencial do devedor Caracterização
Data de Publicação: 12/05/2022
Tema(s): Inventário Cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 12/05/2022
Tema(s): Penhora sobre direitos de posse de imóvel Bem de família Comprovação
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 10/05/2022
Tema(s): Sobrepartilha Iliquidez momentânea do espólio Diferimento do recolhimento de custas e despesas processuais Possibilidade
Data de Publicação: 09/05/2022
