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Reconhecimento e dissolução de união estável. Convivência pública. Contínua e duradoura. Objetivo de constituir família. Ausência de prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública Contínua e duradoura Objetivo de constituir família Ausência de prova

Data de Publicação: 03/02/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 02/02/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda compartilhada. Pais em estados diferentes. Alteração para guarda unilateral. Regime amplo de visitas. Manutenção

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas Manutenção

Data de Publicação: 25/01/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Provas documentais e testemunhais. Namoro qualificado. Tese afastada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese afastada

Data de Publicação: 23/01/2023

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União estável. Anulação de escritura pública. Conexão. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso

Tribunal: TJDF

Tema(s): União estável Anulação de escritura pública Conexão Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso

Data de Publicação: 20/01/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Provas documentais e testemunhais. Namoro qualificado. Tese afastada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese afastada

Data de Publicação: 26/12/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda compartilhada. Pais em Estados diferentes. Alteração para guarda unilateral. Regime amplo de visitas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em Estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas

Data de Publicação: 23/12/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Imóvel e valores em instituição bancária. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Imóvel e valores em instituição bancária Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Convivência pública duradoura .Comprovação suficiente. Partilha dos bens

Tribunal: TJPE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública duradoura Comprovação suficiente Partilha dos bens

Data de Publicação: 21/09/2022

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