Tema(s): Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Data de Publicação: 29/05/2024
Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem
Data de Publicação: 24/05/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Presunção esforço comum
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bens móveis Ausência de provas Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Afastamento do lar Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento
Data de Publicação: 27/12/2023