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resultados

Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Relação Pública.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 04/12/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/10/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Filiação Afetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo Post Mortem

Data de Publicação: 09/09/2024

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Inexistência de Paternidade Socioafetiva. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inexistência de Paternidade Socioafetiva Reconhecimento Post Mortem

Data de Publicação: 15/08/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Admissão de Herdeira.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade Socioafetiva Post Mortem Admissão de Herdeira

Data de Publicação: 18/07/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Paternidade Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Parentalidade Socioafetiva Paternidade Post Mortem

Data de Publicação: 05/07/2024

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem. Afetividade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Afetividade

Data de Publicação: 15/04/2024

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Direito de Família. Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Artigo 1.593 CCB

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB

Data de Publicação: 27/03/2024

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Proposta de afetação. Prazo prescricional petição de herança. Investigação de paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Proposta de afetação Prazo prescricional petição de herança Investigação de paternidade

Data de Publicação: 21/02/2024

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