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resultados

Filiação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção de Maior. Falta de Integração dos Pais Biológicos. Adoção de Cônjuge Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Investigação de Paternidade. Recusa em Realizar o exame de DNA. Presunção de Paternidade (juris tantum)

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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Petição de Herança. Reabertura de Inventário. Reconhecimento de Paternidade c/c Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Petição de Herança

Data de Publicação: 30/10/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Irresignação do Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/10/2025

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Negação de Paternidade. Filiação Socioafetiva. Inexistência de Vínculo Biológico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/10/2025

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Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem. Inaplicabilidade do Princípio da Presunção Juris Tantum

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Investição de Paternidade

Data de Publicação: 03/10/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 01/10/2025

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Renúncia de Quinhão Hereditário. Vício de Consentimento. Incapacidade Parcial e Temporária.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Renúncia de Herança por Escritura Pública

Data de Publicação: 30/09/2025

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Paternidade Presumida. Investigação. Regulamentação de Alimentos.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 26/09/2025

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