IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento de multiparentalidade. Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJMA

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 28/07/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.